Departamento de QHSE

Despacho n.º 1/QHSE/2026

Abertura do Processo Eleitoral para a Constituição da Comissão de Prevenção de Acidente de Trabalho (CPAT) — Luanda, 31 de julho de 2026.

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Calendário eleitoral

  1. Fase 1

    29 Jul – 05 Ago 2026

    Preparação e abertura do processo

  2. Fase 2

    14 Ago – 18 Ago 2026

    Candidaturas e lista de candidatos

  3. Fase 3

    24 Ago – 28 Ago 2026

    Preparação do material eleitoral

  4. Fase 4

    01 Set – 14 Set 2026

    Ato eleitoral e apuramento

  5. Fase 5

    15 Set – 21 Set 2026

    Nomeação e instalação da CPAT

  6. Fase 6

    21 Set – 16 Nov 2026

    Registo, capacitação e funcionamento

CPAT com 12 membros efetivos (6 eleitos pelos trabalhadores, 6 designados pela entidade empregadora). Abrange os projetos de Benguela, Huíla, Luanda e a Sede.